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quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Bloco de Esquerda Loulé: Cem Dias de Intervenção Autárquica

Nota de Imprensa

O Bloco de Esquerda (BE) de Loulé realizou, na passada 6ª feira, uma sessão pública para apresentação do balanço dos 100 dias de intervenção autárquica. Recorde-se que o BE de Loulé elegeu, nas últimas eleições autárquicas, um deputado para a Assembleia Municipal de Loulé (AML), em apoio do qual se constituiu um grupo de trabalho autárquico que tem vindo a desenvolver uma intervenção política, alvo de discussão na referida sessão.

Aos aderentes, amigos e representantes da comunicação social presentes, o Bloco fez o ponto de situação das acções desenvolvidas em cada uma das áreas, propostas como compromisso eleitoral junto dos munícipes louletanos:

1. Exigência de maior rigor e transparência na gestão municipal: através da solicitação de parecer público sobre a eventual incompatibilidade das funções dos presidentes de Junta nomeados para o Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara; através de requerimento a solicitar a apresentação, na AML, dos documentos empresariais e financeiros das Empresas Mistas InfraLobo, InfraQuinta e InfraLago, da Empresa Municipal LC Global e da Empresa Intermunicipal Parque das Cidades, com vista ao estudo da sua racionalização e adequação municipal e à poupança de custos aos munícipes.

2. Defesa dos direitos sociais e melhoria da qualidade de vida: através da proposta de desagravamento e isenção das taxas fiscais no concelho e a sua transferência para investimentos destinados a equipamentos e fundos sociais, destinados aos sectores mais desfavorecidos do concelho; através da recomendação para identificação dos prédios degradados e devolutos, há mais de um ano no concelho, com vista à mitigação do problema da falta de habitação condigna.

3. Proposta de um desenvolvimento sustentável e participado: através de sugestões e recomendações na discussão pública dos Planos de Urbanização de Quarteira Norte/Nordeste e de Vilamoura XXI e de questionamentos ao governo sobre projectos como a Quinta da Ombria e o Aterro Sanitário do Sotavento, e ainda de questionamento à Câmara sobre a localização do empreendimento IKEA; através de proposta de integração, no Plano Director Municipal de Loulé, do interesse de criação de uma reserva natural de âmbito local na foz da Ribeira do Almargem.

Durante o ano de 2010 o Bloco de Esquerda de Loulé pretende consolidar as propostas e acções já desenvolvidas, e ainda avançar com a proposta de instalação do Provedor Municipal e do Conselho Municipal de Juventude. Pretende, ainda, realizar um conjunto de discussões públicas dedicadas a temas de interesse municipal como ‘o desenvolvimento económico-social do concelho’ e ‘o papel do turismo na economia do concelho’. E, ainda, desenvolver uma campanha de estímulo à participação cidadã na revisão do Plano Director Municipal de Loulé, com vista a uma maior coesão territorial.

Loulé, 15 de Fevereiro de 2010
A Comissão Coordenadora Concelhia de Loulé

Ver aqui a fonte: http://loule2009.blogspot.com/2010/02/balanco-dos-100-dias-de-intervencao.html

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