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segunda-feira, outubro 19, 2009

A Erosão da Costa Algarvia: Lucros Privados e Gastos Públicos

Construção a escassos metros das dunas - Litoral do Concelho de Loulé


Acabo de ver na TVI 24 que a grave erosão da Costa Algarvia vai ser objecto de mitigação com o maior programa de alimentação do areal da praia jamais feito em Portugal. Concordo que alguma coisa deve ser feita para salvar as praias do Algarve, pois é disso, que afinal se trata. Mas não posso deixar de ficar com um engulho no pescoço, quando a incúria dos poderes públicos (foi de incúria que efectivamente se tratou durantes anos a fio) levou a que os interesses privados construíssem destrutivamente em cima das dunas e arribas algarvias, em alguns casos com um despudor que nos envergonha a todos, em nome dos "interesses do turismo", que na maior parte das situações, mais não foi do que satisfazer os interesses privados de alguns e agora, como aliás já esperava, é o erário público, isto é, o dinheiro de todos e cada um de "nós" (aqueles que pagam impostos) que vai suportar os lucros arrecadados com a ganância privada de alguns. E vale a pena reforçar, que com a "alimentação dos areais" o problema vai ser mitigado e nunca será efectivamente resolvido. Porque se por um lado vai haver alimentação em algumas praias, outras ficarão mais expostas à subalimentação. Este é o efeito perverso, que não é dito, nem assumido. Quando se "alimentou" o areal de Quarteira; o areal da costa de Vale do Lobo, do Cavalo Preto e do Vale do Garrão "encolheu". Concordo que se faça qualquer coisa no sentido do que está previsto ser feito. Lamento que seja o erário público a pagar para defender não só o interesse público mas muitos outros ocultos interesses privados. E talvez seja disso mesmo que trata esta intervenção dita "pública".

1 comentário:

  1. Boas João,

    O problema não é só o interesse dos privados para que tal assim aconteça.

    O interesse também é dos executivos camarários que pretendem gerir os municípios numa lógica mercantilista onde chegou-se ao ridículo de pretender-se gerar "lucro".

    No entanto ao seguir-se esta linha de gestão, a falta de imaginação é tanta que os orçamentos municipais, nomeadamente o da Câmara de Loulé, dependem em cerca de 60% de receitas relativas à tributação de impostos como o IMI e o IMT, como comprovam os dados recentes deixados pelo grupo de trabalho para a revisão do sistema fiscal português, e abrange concelhos como os de Cascais, Sintra, Lisboa, Porto e Loulé.

    Loulé aliás, ocupa a primeira posição a nível nacional quanto ao peso excessivo que os referidos impostos sobre o património tem nas suas receitas.

    E como é que a Câmara para manter essas receitas ou aumentá-las tem de agir (ao abrigo da filosofia mercantilista)?? A resposta é óbvia!

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