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quarta-feira, agosto 05, 2009

Os Autarcas e a Corrupção: A Obra e o Criador

Devo dizer antes de mais nada que não tomo a nuvem por Juno, nem a árvore pela floresta, mas também tenho que dizer, que é visível a olho nú que a corrupção transborda em muitas das autarquias portuguesas. Desde o saco azul e a fuga para o Brasil, de Fátima Felgueiras, na terra com o mesmo nome, ao voltar de costas ao tribunal, de Isaltino Morais, em Oeiras e passando pelas suspeitas de corrupção de Valentim Loureiro, em Gondomar, Ferreira Torres, em Amarante ou ainda as condenações em tribunal de Abílio Curto, na Guarda, para citar apenas alguns dos casos mais conhecidos, todos estes "casos" tresandam a mau cheiro que o cidadão comum devia irredutivelmente repudiar. Mas espante-se o caro amigo (ou não) se pensa que as decisões da justiça têm alguma coisa a ver com a coisa eleitoral. Para uma boa parte dos portugueses que habitam este reino à beira mar plantado, uma coisa são as contas a ajustar com a justiça e as vigarices de cada uma das pessoas que habita nos presidentes de câmara, outra, totalmente diferente, é a "obra" que cada um destes predestinados lhes pode dar. A realidade é posta, como tantas outras vezes, no espaço das relações sociais, a preto ou a branco. Vigarista, ok. Tudo bem. Mas ainda não houve nenhum presidente de câmara como este. A "obra" é que conta. Os meios de a levar a cabo são um mero pormenor. Só os fins interessam. Os meios não interessam para coisa nenhuma. Acontece que os meios interessam e muito, sob pena de cairmos numa jagunçocracia quaisquer, à imagem de algumas aldeias e vilas da America do Sul em tempos passados. Entre o homem que é corrupto e faz "obra" e o homem que não é corrupto e não faz "obra" (coisa que, haveria antes de mais nada, demonstrar ser assim) a preferência só pode ser pelo homem não corrupto que faz (ou não) obra. Em democracia não há outra escolha possível. A legitimidade do poder em democracia vem da letra da lei. Quem não entender isto, só pode contribuir, para o desenvolvimento, do retrocesso civilizacional. Também aqui no Algarve, vezes sem conta, nos perguntamos, como foi possível construir tal ou tal empreendimento, tal ou tal habitação, naquele preciso lugar. Também por cá, a obra e o criador são postos em planos opostos e distintos. A grande diferença é que este reino dos algarves, miraculosamente (ou não) ainda está ao abrigo da investigação do crime de lesa território. Também por cá, como em todas as florestas, é preciso distinguir cada árvore do todo que constitui a floresta. Também por cá a floresta não é toda igual.

1 comentário:

  1. Este país está "doente": Se o nosso sistema judicial não permitisse tantos recursos e a Justiça fosse mais célere, alguns casos de corrupção noticiados originariam penas pesadas o nunca aconteceu e que desconfio nunca acontecerá. Seriam precisos mais meios para investigar e julgar em tempo útil esses casos. Lembremo-nos do caso Madoff que foi investigado, julgado e teve condenação em cerca de seis meses. Por cá os infindáveis recursos que o nosso sistema judicial permite, que apenas favorecem os ricos, com meios para os explorar, é o suficiente para paralisar a justiça e assim a única pena que atinge esta gente rica e poderosa será o facto de terem que gastar um pouco da fortuna acumulada sabe-se lá como para pagar a bons advogados que explorando todos as possibilidades do sistema judicial permitem manter os suspeitos em liberdade durante anos, lustros, décadas até que morram os lesados e o crime se esfume na memória dos tempos. Poderemos concluir que assim a justiça não é igual para todos, o que também é injusto e talvez até inconstitucional.

    A culpa é nossa porque não somos capazes de desatar o "nó górdeo" que nos prende ao PS e PSD, partidos há demasiado tempo ligados ao poder que já não têm capacidade de regeneração e resolver o problema de forma honesta. Ambos reconhecem que é preciso fazer alguma coisa mas nunca é a hora oportuna: É preciso reduzir o nº de recursos possíveis, simplificar as leis, dotar de meios a investigação e Tribunais e aumentar as penas efectivas em vez da sua redução como tem acontecido ultimamente.

    Concordo que não se pode condenar antecipadamente quem quer que seja antes do resultado do recurso final, mas, sem cortar a possibilidade de recurso, um condenado é um condenado e a partir daí o esse estatuto deveria impedir o exercício de funções públicas mesmo considerando a existência de recurso. Mais: A apreciação do recurso deveria ter prioridade máxima e implicar o aumento da pena em caso de confirmação, porque é frequentemente usado apenas como expediente para adiar o seu cumprimento.

    Zé da Burra o Alentejano

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