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segunda-feira, julho 28, 2008

Novamente os PIN: Esses magníficos Planos de Ocupação da Orla Costeira

O Litoral a Saque



Fonte: Foto copiada do blogue A Defesa de Faro

Notícia de hoje do Jornal Público

Russos investem 50 milhões em terrenos da zona de Faro onde não se pode construir

"Os 529 hectares foram adquiridos através da compra de três off shores. Em princípio, nem uma casa lá poderá ser construída, mas os investidores esperam contornar esse obstáculo.

As últimas parcelas de terreno ainda não urbanizadas entre a Quinta do Lago e o aeroporto de Faro estão a ser disputadas a preços especulativos no mercado internacional. Em princípio, os promotores imobiliários pouco ou nada lá poderão construir, mas a lei contempla excepções que alimentam expectativas.

Na perspectiva de vir a desenvolver e ver aprovado um Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), uma empresa de capitais russos adquiriu nas últimas semanas, por mais de 50 milhões de euros, 529 hectares de pinhal nessa zona, em áreas do pré-parque e do Parque Natural da Ria Formosa.
Os promotores russos compraram uma faixa do litoral que se estende do mar até quase à EN 125, nos concelhos de Faro e Loulé e nas imediações da Quinta do Ludo. Através de um escritório de advogados de Londres, os investidores adquiriram três empresas off-shore que ali detinham outras tantas parcelas, num total de 529 hectares.

Os anteriores proprietários tentaram, ao longo de seis ou sete anos, desenvolver nesses espaços um projecto de turismo residencial e de golfe, mas nunca o conseguiram.

O presidente da Câmara de Faro, José Apolinário (PS), questionado pelo PÚBLICO, admite que possa vir a surgir naquela zona um projecto PIN, que permita ultrapassar as actuais restrições à construção, "desde que seja de interesse concelhio e compatível com a defesa dos valores ambientais em presença". No entanto, diz-se intransigente na defesa da criação de "um parque ambiental no Pontal", um espaço florestal vizinho onde, na semana passada, teve lugar a Concentração Internacional de Motos.

De acordo com o projecto do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, que aguarda aprovação na Secretaria de Estado do Ambiente há mais de seis meses, a zona em causa será "interdita à construção". No quadro legislativo ainda em vigor, há, porém, a possibilidade de urbanizar até três por cento da área, embora com muitas restrições.

Do ponto de vista ambiental, uma das condicionantes à construção na zona é a defesa de uma planta em vias de extinção - a tuberária major, uma herbácea também conhecida como Alcar-do-Algarve. No entanto, já foi aceite uma excepção, e há negócios feitos na perspectiva de que outras possam vir a existir. No ano passado, também junto à Quinta do Lago, foi autorizada a urbanização de um terreno florestal, graças à aprovação de um PIN. Para que ali fosse construído um resort com a marca Hilton, o Governo mandou suspender o Plano Director Municipal de Loulé na área do empreendimento.

Através desta medida, o terreno em causa, com a área de 6,2 hectares, sofreu uma valorização superior a 30 milhões de euros, tendo como referência os valores praticados nos vizinhos Vale do Lobo e Quinta do Lago.
Por outro lado, com a recente entrada em vigor do novo Plano Regional de Ordenamento de Território do Algarve, foram introduzidas novas restrições à construção, sobretudo nas pequenas parcelas, o que tem levado os proprietários a juntar parcelas para atrair o interesse dos grandes grupos. É o que está a acontecer com a entrada de capitais do Leste na zona da Quinta do Lago.

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, tem afirmado que a atribuição aos projectos da classificação de Potencial Interesse Nacional não os dispensa do cumprimento das leis do ordenamento. Mas, como os chamados direitos adquiridos têm uma forte presença nos negócios imobiliários do Algarve, há sempre quem esteja disposto a investir e a ficar à espera de uma boa oportunidade.
Os capitais vindos de Leste parecem estar a liderar este tipo de operações. O dinheiro, geralmente, tem apenas o rosto de um escritório de advogados, não chegando a ser conhecida a sua real proveniência."
Público, 28.07.2008, por Idálio Revez

O país está a saque. Agora, primeiro compra-se o terreno (mesmo que seja reserva ecológica nacional) e depois é só tratar de "contornar os obstáculos". A maior parte dos políticos, esses, mais não passam do que meros instrumentos ao serviço dos grandes interesses do capital. E que jeito lhes dá...

Afinal, João Cravinho depois não dá lições a ninguém não é?

Começo a sentir enjoos desta forma de fazer política e regionalização nem quero ouvir falar nela.

Convençam-me do contrário...


5 comentários:

  1. ..................................
    Mas foi Lagos, claro, a primordial e mais duradoura das minhas paixões. Tudo o que eu possa escrever sobre a fantástica beleza da cidade caiada de branco, com ruas habitadas por burros e polvos secando ao sol pregados aos muros, uma gente feita de dignidade e delicadeza, praias como nenhumas outras em lado algum do mundo, a terra vermelha, pintada de figueiras e alfarrobeiras, prolongando-se até às falésias que ficavam douradas ao pôr-do-sol, enquanto as traineiras passavam ao largo em direcção aos seus campos de pesca nocturnos, tudo isso parece hoje demasiadamente belo para que alguém possa simplesmente acreditar. Se eu contasse, diriam que menti - e eu próprio, olhando hoje Lagos, também acho que seguramente foi mentira.

    A partir de Lagos, fui descobrindo todo o barlavento algarvio, cuja luz é tão suave que parece suspensa, como se não fizesse parte do próprio ar. Descobri a solidão agreste de Sagres, onde se ia aos percebes ou apenas olhar o mar do Cabo de S. Vicente, na fortaleza, que era rude como o vento e o mar de Sagres, e hoje é uma casamata de betão que, ao que parece, se destina a homenagear a moderna arquitectura portuguesa. Descobri o charme antiquado da Praia da Rocha, onde se ia à noite ver as meninas de Portimão, ou o "souk" em cascata de Albufeira, onde se ia ver as inglesas e dançar no Sete e Meio. E descobri outras terras de pescadores e veraneantes, como Armação de Pêra ou Carvoeiro, praias de areia grossa e mar transparente como eu gosto, cigarras gritando de calor nas arribas, polvos tentando amedrontar-me quando os olhava debaixo de água.

    Não vale a pena contar. Quem teve a sorte de viver, sabe do que falo; quem não viveu, não consegue sequer imaginar. Porque esse Sul que chegava a parecer irreal de tão belo, esse litoral alentejano e algarvio, não é hoje mais do que uma paisagem vergonhosamente prostituída. Sim, sim, eu sei: o desenvolvimento, o turismo, a balança comercial, os legítimos anseios das populações locais, essa extraordinária conquista de Abril que é o poder local. Eu sei, escusam de me dizer outra vez, porque eu já conheço de cor todas as razões e justificações. Não impede: prostituíram tudo, sacrificaram tudo ao dinheiro, à ganância e à construção civil. E não era preciso tanto nem tão horrível.

    Podiam, de facto, ter escolhido ter menos turistas em vez de quererem albergar todos os selvagens da Europa, que nem sequer justificam em receitas os danos que em seu nome foram causados. Podiam ter construído com regras e planeamento e um mínimo de bom gosto. Podiam ter percebido que a qualidade de vida e a beleza daquelas terras garantiam trezentos anos de prosperidade, em vez de trinta de lucros a qualquer preço.

    E todos os anos, por esta altura, percorrendo estas terras que guardo na memória como a mais incurável das feridas, faço-me a mesma pergunta: Porquê? Porquê tanta devastação, tanto horror, tanta construção, tanta estupidez? Tanto prédio estilo-Brandoa, tanto guindaste, tanto barulho de obras eternas, tanta rotunda, tanta 'escultura' do primo do cunhado do presidente da câmara, e sempre as mesmas estradas, os mesmos (isto é, nenhuns) lugares de estacionamento, os mesmos (isto é, nenhuns) espaços verdes? Não, nem mesmo o mais incompetente dos autarcas pode olhar para aquilo e não entender a monumental obra de exaltação da estupidez humana que está à vista. Não, não é apenas incompetência, nem mau gosto levado ao extremo, nem simples estupidez. Em muitos e muitos casos a razão pela qual o litoral alentejano e o barlavento algarvio foram saqueados, sem pudor nem vergonha, tem apenas um nome: corrupção. Acuso essa exaltante conquista de Abril, que é o poder local, de ter destruído, por ganância dos seus eleitos, todo ou quase todo o litoral português. Acuso agora José Sócrates de não ter tido a coragem política de cumprir uma das promessas do seu programa eleitoral, que era a de progressivamente financiar as autarquias a partir do Orçamento do Estado, em exclusivo, deixando de lhes permitir financiarem-se também com as receitas locais do imobiliário - deste modo impedindo que quem mais construção autoriza, mais receitas tenha. Acuso o Governo de José Sócrates de ter feito pior ainda, inventando essa coisa nefasta dos projectos PIN (de interesse nacional!), ao abrigo dos quais é o Governo Central que vem autorizando megaconstruções que as próprias autarquias acham de mais. Acuso esta gente que só sabe governar para eleições, que não tem sequer amor algum à terra que os viu nascer, que enche a boca de palavrões tais como "preservação do ambiente" e "crescimento sustentado" e que não é mais do que baba nas suas bocas, de serem os piores inimigos que o país tem. Gente que não ama Portugal, que não respeita o que herdou, que não tem vergonha do que vai deixar.

    Eu sei que não serve de nada. Ando a escrever isto há trinta anos, em batalhas sucessivamente perdidas - ontem por uma praia, hoje por um rio, amanhã por uma lagoa. E lembro-me sempre da frase recente de um autarca algarvio contemplando a beleza ainda preservada da Ria de Alvor e sonhando com a sua urbanização: "A natureza também tem de nos dar alguma coisa em troca!". Está tudo dito e não adiante dizer mais nada.

    Acordo às oito da manhã destas férias algarvias, longamente suspiradas, com o ruído de chapas onduladas desabando, martelos industriais batendo no betão e um pequeno exército de romenos e ucranianos construindo mais um projecto PIN numa paisagem outrora oficialmente protegida. "É o progresso!", suspiro para mim mesmo, tentando em vão voltar a adormecer. Sim, o progresso cresce por todos os lados, sem tempo a perder, sem lugar para hesitações, como um susto. Tenho saudades, sim, dos sustos que os polvos me pregavam no silêncio do fundo do mar. E tenho saudades de muitas outras coisas, como o polvo do mar. Sim, eu sei: estou a ficar velho.
    Texto de Miguel Sousa Tavares que tem a minha total concordância...

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  2. Obrigado Jorge por me fazer chegar esse magnífico texto. Tem direito a post pois claro!
    Um abraço daqui das Portas do Céu em Loulé.

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  3. Olá João & friends.

    O que é que esperam que resulte do "cruzamento" da máfia de leste com a camorra tuga?

    Filhos, sim, desses...

    Bijokas

    Camila

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  4. Amiga Camila. Aproveito para lhe desejar um resto de óptimas férias. Espero que esteja a fazer muito naturismo numa dessas belas praias algarvias que começam a rarear.
    bj

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  5. Confesso que, (como Algarvio que sou), fiquei arrepiado ao ler este post. «Estamos a ficar "velhos"» mas, nada nos impede de alertar a juventude para o que se está a passar neste país. O país está mesmo a saque! Como diz um certo "engenheiro," é mais um momento "histórico". Obrigado João Martins, e Jorge, por transcreverem as noticias que que a todos diz respeito, nomeadamente, àqueles que amam a natureza. Viva os blogs. Cumprimentos.

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