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Pela primeira vez um blogue é suspenso por ordem judicial em Portugal. O tribunal dá razão a autarcas da Póvoa do Varzim num processo por difamação contra desconhecidos que os acusavam de corrupção. Aconteceu na Sexta-Feira e é a primeira vez que um blogue português é suspenso por ordem judicial.
Para António Pedro Ribeiro, colaborador do blogue suspenso, trata-se de uma "atitude prepotente, autoritária e fascizóide" dos autarcas. Circularam pela cidade vários nomes de suspeitos. Mas os autarcas nunca chegaram a descobrir quem se escondia por detrás da autoria de passagens como esta: "Actualmente (a Póvoa do Varzim) apenas oferece lixo, areia da praia contaminada e um mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal. Vingou a lei do cimento."
No Jornal Público de hoje, 30 de Junho de 2008, pode-se ainda ler que "O tribunal da Póvoa absolveu no dia 25 o líder da bancada do PS na assembleia municipal da prática de crimes de difamação do Presidente da Câmara, Macedo Vieira, e dos vereadores Aires Pereira, Manuel Angélico e Luís Diamantino, todos eleitos pelo PSD. Em julgamento esteve a opinião públicada há dois anos num jornal local, onde Ilídio Pereira fez referência, entre outras coisas, aos "poderes municipais e muito particularmente o do nosso munícipio, (que) se organizam de forma tentacular, criando dependências e cultivando a subserviência."
Recordo ainda que o autor do blogue Do Portugal Profundo já foi processado e também absolvido num caso de tribunal com o Primeiro Ministro José Sócrates, esse paladino da liberdade de expressão. Recentemente, é Paulo Pedroso que move várias "armas de destruição maçica" em forma de testemunhas, num processo contra Balbino Caldeira. E cada vez mais casos vão sendo do conhecimento público em Portugal.
Já aqui o tinha escrito, a cultura democrática em Portugal é tão frágil que os poderes instituídos não estavam preparados para a "explosão da palavra" na blogosfera e para o avanço brutal e repentino do alargar da discussão pública e da democracia sob a forma electrónica.
Não estando habituados à tomada da palavra por parte do "povo", resta a estas boas almas "democráticas", os tribunais, num país em que a justiça não defende os mais fracos e bastantes vezes é utilizada como arma de intimidação por parte dos poderes societais dominantes.
Da parte que me toca, garanto-vos que tenho todo o cuidado do mundo com o que escrevo e que isso se traduz por vezes num exercício penoso de autocensura. Não podendo escrever tudo o que penso, posso no entanto pensar tudo o que escrevo. É triste, mas depois de séculos de obscurantismo e de dezenas de anos a viver em regime ditaturial é compreensivel que a nossa democracia e os líderes que nos governam ainda a experenciem no seu estado prematuro e não a consigam vivenciar de outra forma.
É triste, muito triste, esta necessidade de autocensura como forma de autodefesa. Mas para além de triste...é mais necessária do que nunca...sobretudo na blogoesfera. Tristes Democratas...
Psssss! Caladinhos...
Ps: É mais importante do que nunca em prole da defesa da blogosfera a reflexão sobre a fronteira entre a crítica política e a ofensa privada e pessoal que nada tem que ver com liberdade de expressão. Fronteira muito difícil de traçar e que abre espaço a todas as formas de censura. Precisamente esta semana, Marcelo Rebelo de Sousa, chamou de maior incompetente do mundo a Jaime Silva, Ministro da Agricultura. Crítica política ou ofensa pessoal passível de acção do tribunal?
Para aceder ao relatório que enforma a decisão do tribunal clique em
http://povoaoffline.blogspot.com/2008/06/o-fascismo-continua-o-povoaonline-foi.html